NACIONALIDADE PORTUGUESA

“A Nacionalidade Portuguesa é a herança de sua família, não deixe que o legado de seus ancestrais seja esquecido”.

Deseja Obter a Nacionalidade Portuguesa? Fale Conosco!

CARLA OSSUNA

Uma mulher apaixonada pela liberdade de viver do seu modo. Uma advogada imigrante que viu na sua experiência a possibilidade de cuidar daqueles que, assim como ela, nasceram para explorar o mundo e suas possibilidades. Consultora jurídica, Pesquisadora, Idealizadora do perfil @carlaossunaa no Instagram, Advogada atuante na área de Direito Internacional, especialista em Nacionalidade Portuguesa. Inscrita na Ordem dos advogados do Brasil e na Ordem dos Advogados Portugueses. Mestranda pela Universidade de Lisboa.

Minha missão é lutar pelo direito de sua linhagem, resgatar a história de sua família e proporcionar a você a liberdade e o poder para escolher a vida que deseja construir, seja ela aonde for!

Saiba quais são os documentos necessários

A documentação de um processo de nacionalidade varia de acordo com o fundamento do pedido, ou seja, cada caso é um caso.

Para saber qual a documentação exigida para o seu processo, entre em contato.

COMO TRABALHAMOS

Primeiro

Confirmação do direito à Nacionalidade Portuguesa

Segundo

Auxílio direto na providência da documentação no Brasil

Terceiro

Recebimento dos documentos
em Portugal

Quarto

Requerimento do pedido de Nacionalidade em Portugal

Quinto

Acompanhamento processual e providências

Sexto

Remessa do assento de nascimento português ao Brasil

Sétimo

Assessoramento no requerimento do cartão do cidadão e passaporte português.

SOBRE O NOSSO TRABALHO

CONHEÇA AS VANTAGENS DE SE TORNAR UM CIDADÃO EUROPEU!

PRAZOS MÉDIOS

A pergunta mais comum de quem pretende requerer a Nacionalidade Portuguesa é:

"QUAL O PRAZO DO MEU PROCESSO?"

Os prazos podem variar de acordo com a complexidade de cada caso, o que quer dizer que não existem prazos exatos, mas sim estimativas.

 

Importante lembrar que o processo de nacionalidade passa por diversas fases, que ao final será deferido ou indeferido pelo Governo Português e que demanda uma análise minuciosa dos documentos, além de consulta à diversos órgãos oficiais para conferência das informações prestadas.

 

Assim, só é possível estimar os prazos para conclusão dos processos, já que cada situação pode demandar mais ou menos tempo. De acordo com as fontes oficiais, essas são as estimativas atuais:

Filhos Netos Cônjuges Tempo de Residência
5 a 10 meses
(para maiores de idade)
2 a 3 meses
(para menores de idade)
15 a 24 meses
18 a 24 meses
18 a 24 meses

Para mais informações sobre outros processos relacionados à Nacionalidade Portuguesa, entre em contato:

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OUTROS SERVIÇOS

Transcrição de Casamento/Divórcio

Reconhecimento e homologação de sentença estrangeira

Inscrição de Advogado Brasileiro na Ordem dos Advogados Portugueses

Depoimentos

Paola Borges
Paola Borges
2022-07-28
Muito boa a consultoria, tirou todas as minha dúvidas, antes estava desanimada que não conseguia encontrar em nenhum lugar tudo que precisa saber sobre imigração e o que precisava pra viajar e a Carla me salvou agora estou ainda mais animada pra essa viajem. Super recomendo essa consultoria, esse acompanhamento pra quem quer morar fora é essencial. Muito obrigada Carla!
Gabriel Nogueira
Gabriel Nogueira
2022-07-25
Carla Ossuna nos orientou em tudo que precisamos, esclareceu nossas dúvidas, nos representou em processo de residência artigo 122, nacionalidade. Nos representa no processo de B.I. Sem dúvidas recomendo! 1000 estrelas!!!
Talita Silva
Talita Silva
2022-07-24
Carla Ossuna além de uma excelente advogada é um ser humano incrível! Cuidou de cada detalhe com tanto carinho e dedicação da minha família ♡ foi um prazer ter você como advogada do processo de nacionalidade do meu filho, meu título de residência e agora B.I meu e de meu esposo. Só tenho a agradecer por tudo 🙏♡
Guilherme Amaral Carregal
Guilherme Amaral Carregal
2022-07-15
A Carla fez a cidadania de toda minha família e ajudou em vários processos e duvidas que tive! Foi um trabalho muito bom. Parabéns e obrigado Carla.

Filhos de portugueses nascidos no Brasil têm direito à Nacionalidade Portuguesa.

O português e/ou a portuguesa não necessita estar vivo(a) para que haja a transmissão do direito à nacionalidade portuguesa.

Se o requerente for casado ou divorciado, recomendamos a regularização do estado civil em Portugal, evitando assim problemas no momento da solicitação dos documentos portugueses (cartão do cidadão e passaporte português).

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Brasileiro(a) casado(a) ou que viva em união estável há, pelo menos, três anos com nacional português(a) e que comprove vínculos com o país, tem direito à Nacionalidade Portuguesa.

O processo é facilitado se a relação for superior há seis anos, ou se os cônjuges tiverem filho em comum que já tenha obtido a nacionalidade pelo processo de atribuição.

No caso do casamento, é necessário fazer a transcrição em Portugal.

Já no caso da união estável, é necessário que a união seja reconhecida judicialmente no Brasil e a sentença estrangeira homologada em Portugal.

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Brasileiros(as) que residam legalmente há, pelo menos, cinco anos em Portugal, têm direito a Nacionalidade Portuguesa, por naturalização.

São os requisitos obrigatórios: ter mais de 18 anos (ou ser emancipado segundo a lei portuguesa); residir legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos; conhecer suficientemente a língua portuguesa.

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Desde a alteração na Lei de Nacionalidade Portuguesa, aprovada em 2020, os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal têm direito à Nacionalidade Portuguesa.

Para tanto, é necessário comprovar que, no momento do nascimento um dos progenitores (pai ou mãe) vivia legalmente em Portugal, ou aqui residia, independente de título há, pelo menos, 1 ano e que não se encontra a serviço do Estado do país de origem.

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Uma nova alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa entrou em vigor em Abril/2022 e beneficia os estrangeiros que vivem em Portugal e tiveram filhos no país.

Segundo a nova regra, os ascendentes de cidadãos portugueses originários que tenham residência no país, independentemente de título, há, pelo menos, 5 anos imediatamente anteriores ao pedido e desde que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento, têm a possibilidade de requerer a Nacionalidade Portuguesa.

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